Fachadas em Condomínios - Aspectos Jurídicos e de Engenharia editoramizuno
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Fachadas em Condomínios - Aspectos Jurídicos e de Engenharia

Wellington Sampaio e Lawton Parente

SKU EM-2024-8102
R$ 48,00
R$ 43,20

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Adquira já o Livro Fachadas em Condomínios – Aspectos Jurídicos e de Engenharia de autoria Wellington Sampaio e Lawton Parente

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Descrição do produto

Adquira já o Livro Fachadas em Condomínios – Aspectos Jurídicos e de Engenharia de autoria Wellington Sampaio e Lawton Parente

O Livro Fachadas em Condomínios – Aspectos Jurídicos e de Engenharia, de Wellington Sampaio e Lawton Parente, publicado pela Editora Mizuno, é uma obra imprescindível para todos aqueles envolvidos com a gestão, projeto e legalidade das fachadas em empreendimentos condominiais.

Com uma abordagem abrangente, que mescla direito e engenharia, esta publicação oferece insights valiosos, orientações práticas e soluções para os desafios encontrados na administração condominial moderna. Seja você um profissional da área, estudante ou morador de condomínio, este livro é um recurso essencial para compreender e navegar pelas complexidades das fachadas em condomínios.


Sinopse:

O livro "Fachadas em Condomínios – Aspectos Jurídicos e de Engenharia" é uma obra essencial que aborda a complexidade dos empreendimentos condominiais, destacando os desafios enfrentados em relação às fachadas. A legislação civil que rege sua utilização é explorada, apontando para lacunas e conflitos decorrentes da falta de clareza normativa. Esta obra propõe uma análise profunda da natureza jurídica das fachadas, considerando sua importância frente aos frequentes litígios condominiais. Dividido em três partes, o livro define o tema, explora aspectos legais e técnicos de proteção, e orienta o posicionamento do síndico para prevenir e resolver conflitos. Destina-se a auxiliar operadores do Direito e demais envolvidos na gestão condominial, oferecendo esclarecimentos e soluções para questões relacionadas às fachadas.

Para Quem é Este Livro?
O Livro Fachadas em Condomínios é direcionado a um público alvo diversificado, incluindo:

Operadores do Direito: Advogados, juízes e estudantes de direito encontrarão neste livro uma análise detalhada das questões jurídicas relacionadas às fachadas de condomínios.

Engenheiros e Arquitetos: Profissionais da área de construção civil terão acesso a informações valiosas sobre as especificidades técnicas e desafios de engenharia das fachadas.

Síndicos e Gestores Condominiais: Este livro serve como um guia prático para a gestão de conflitos e a manutenção das fachadas, contribuindo para uma administração condominial eficiente.

Moradores de Condomínios: Aqueles que vivem em condomínios se beneficiarão do entendimento das normativas e direitos relacionados às fachadas, promovendo uma convivência harmoniosa.

Wellington Sampaio

Autor do Livro “Assembleias – Condomínios e Associações”. Advogado – OAB/CE nº 25.274. Formado em Direito pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Pós-Graduado em DIREITO IMOBILIÁRIO pela Escola Superior da Advocacia em parceria com a Faculdade FAMETRO. MBA em GESTÃO PROFISSIONAL DE CONDOMÍNIOS pela Faculdade Cândido Mendes - Andamento. Sócio Estratégico do Escritório Wellington Sampaio Advogados Associados. Diretor Geral da WS Gestão de Cobrança. Presidente do Instituto de Desenvolvimento e Estudo do Direito Condominial – InDDIC. Diretor Jurídico da Associação das Administradoras e Condomínios do Estado do Ceará – ADCONCE. Membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/CE – 2016/2018; 2019/2021; 2022/2024. Facilitador e Palestrante de temas relacionados ao Direito Condominial e Imobiliário.

Lawton Parente

Engenheiro Civil Esp. e M.Sc. Graduado pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR – 1998; Pós-graduado em Engenharia Diagnóstica e Patologias das Edificações – INBEC/Universidade Cidade de São Paulo – 2014; Mestre em Ciências da Cidade na Universidade de Fortaleza - UNIFOR – 2021; Professor de instituições de Pós-Graduação regionais e nacionais nas disciplinas de Engenharia Diagnóstica, Perícias em Engenharia, Inspeção Predial, Patologia das Edificações, Patologia das Obras e Revestimento em Fachadas. Ministra palestras, workshops e cursos com ênfase em Patologia das Edificações, Engenharia Diagnóstica, Inspeções Prediais e Fachadas Prediais; Atua como Consultor em trabalhos de Acompanhamento e Fiscalização de Obras e elabora Relatórios, Laudos, Pareceres e Consultorias dentro da temática da Patologia das Edificações; Atua como Assistente Técnico Pericial em causas judiciais que envolvem questões de Engenharia Civil.

Especificações do produto

  • Autor(es) Wellington Sampaio , Lawton Parente
  • AssuntoCivil e Processo Civil
  • Idioma Português
  • Edição 1
  • Mês Fevereiro
  • Ano 2024
  • Marca Editora Mizuno
  • Tipo Impresso
  • Encadernação Brochura
  • Paginação 107
  • Formato 14x21
  • Altura (cm) 0,65
  • Largura (cm) 14
  • ISBN 9786555268102

Sumário

CAPÍTULO 1

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 2

DEFINIÇÃO E TIPOS DE FACHADA

2.1 Fundamentos para a proteção das fachadas

2.2 Princípios norteadores da proteção à fachada e das formas de resolução de conflitos

2.2.1 Princípio da supremacia do interesse comum sobre o interesse privado

2.2.2 Princípio da razoabilidade e da proporcionalidade na resolução dos conflitos

CAPÍTULO 3

INTERVENÇÕES NAS FACHADAS

CAPÍTULO 4

AMPARO LEGAL DE PROTEÇÃO ÀS FACHADAS, PARTES E ESQUADRIAS EXTERNAS

4.1 A redução dos conflitos sobre fachada e o profissionalismo do síndico

4.2 A aprovação unânime da assembleia e a análise dos impeditivos ou requisitos para a efetivação da alteração de fachada

4.3 A influência da unidade modelo nas alterações de fachada 

4.4 A inércia do condomínio e suas consequências frente às alterações de fachada

4.5 Projeto de Lei em trâmite – PL 5645/2016

4.6 A tese da dispensa da unanimidade quando o autor for o condomínio

CAPÍTULO 5

A ENGENHARIA NAS FACHADAS DAS EDIFICAÇÕES

5.1 Intervenções por necessidades técnicas

5.2 Intervenções por deliberação arquitetônica

5.3 Laudo técnico para respaldar intervenções

5.4 Reforma das Fachadas

5.5 Manutenção das fachadas: quem deve arcar com o custo?

capítulo 6

DÚVIDAS MAIS FREQUENTES SOBRE ALTERAÇÃO DE FACHADA

6.1 Instalação de condensadora de ar-condicionado em local diverso do projeto é considerado alteração de fachada?

6.2 Rede de proteção pode ser instalada? Quais cuidados devem ser observados?

6.3 Instalação de película fumê pode ocorrer? Quais condicionantes?

6.4 A instalação de caramanchão e pergolado se considera alteração de fachada?

6.5 Integração sala com a varanda: quais entendimentos existem?

6.6 A colocação de placas de publicidade ou grafites nas fachadas é permitido?

6.7 Bandeiras nas fachadas: o que fazer?

6.8 Luminárias e fontes de luz com formatos e tonalidades diversas é permitido de serem instalados nas varandas?

6.9 É permitida a instalação de grades de ferro para fins de proteção?

6.10 A instalação de fechadura eletrônica é permitida de ser realizada na porta da unidade?

6.11 Cortina de vidro é permitida?

6.12 A cortina de vidro, uma vez instalada, passa a ser a própria fachada?

6.13 Posso instalar cortina de tecido sem configurar alteração de fachada?

6.14 Decoração de Natal é considerada alteração de fachada?

capítulo 7

CONSIDERAÇÕES FINAIS

ANEXO

MODELOS DE DOCUMENTOS

1 Notificação Extrajudicial de Advertência

2 Notificação Extrajudicial de Multa

3 Edital de Assembleia para Tratar sobre Alteração de Fachada e Providências 

4 Ata da Assembleia que Deliberou sobre a Pauta Anterior

5 Modelo de Contrato de Reforma de Fachada

REFERÊNCIAS

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Total price R$ 288,00

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