Direito Condominial para Fornecedores

parte 1

LEGISLAÇÃO CONDOMINIAL

CAPÍTULO 1

CONCEITOS INICIAIS

1.1 Da Denominação e Classificação do Condomínio

1.2 Condomínio em Lotes

1.3 Condomínio em Multipropriedade

1.4 Condomínio Urbano Simples

1.5 Da Definição do Condomínio Edilício

CAPÍTULO 2 

DIREITO CONDOMINIAL E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

2.1 Constituição Federal

2.2 A Lei Nº 4.591/1964

2.3 Código Civil

2.4 Código de Processo Civil

2.5 As Normas Técnicas da ABNT

2.6 As Normas Trabalhistas

2.7 Análise da Contratação Direta X Tercerização

2.8 Da Convenção do Condomínio, Regimento Interno e as Decisões das Assembleias

2.9 Assembleias Virtuais e em Sessão Permanente

2.10 As Obras nos Condomínios e os Quóruns de Deliberação

2.11 Multidisciplinariedade Legislativa Direito Condominial – Interfaces com Outras Áreas do Direito

CAPÍTULO 3 

DA NATUREZA JURÍDICA DOS CONDOMÍNIOS

3.1 Aspectos Jurídicos Relevantes da Figura do Síndico

3.2 Responsabilidade Civil e Criminal do Síndico

3.3 Da Destituição do Síndico

CAPÍTULO 4

NORMAS DE SEGURANÇA, SEGUROS E DE DEFESA DO CONSUMIDOR NA RELAÇÕES CONDOMINIAIS

4.1 Normas de Segurança

4.2 Dos Seguros

4.3 CDC e sua Aplicação nas Relações do Condomínio X Empresa

ANEXOS

ASSEMBLEIAS: COMO EVITAR ANULAÇÃO DAS DECISÕES

Modelo de edital (1)

Modelo de edital (2)

Modelo de edital (3)

Fluxograma da assembleia permante

Contratação de empresas e as documentações importantes

Eleição de síndico externo observações importantes

PARTE 2

PRODUTOS E SERVIÇOS FINANCEIROS PARA CONDOMÍNIOS

CAPÍTULO I

INTRODUÇÃO

ANEXO I

CLASSIFICAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

1.1 Instituições Formadoras do Sistema Financeiro Brasileiro

CAPÍTULO 2

MERCADO BANCÁRIO

2.1 Política monetária

2.2 Fintechs e a Atualização do Mercado Bancário

CAPÍTULO 3

PRODUTOS DE PASSIVOS

3.1 Onde os fundos são investidos - Administração

3.2 Tipos de Aplicações

3.3 Tipos de Investidores

3.3.1 Perfil gordo

3.3.2 Perfil moderado-agressivo/ousado

3.3.3 2.2 Perfil Agressivo ou Arrojado

3.4 Outras Aplicações

CAPÍTULO 4

PRODUTOS DE CRÉDITO

4.1 A Importância de Determinar a Necessidade de Capital de Giro

4.1.1 Administração de Caixa

4.1.2 A estrutura Empresarial e o Capital de Giro

4.1.3 Administração de Caixa

4.1.4 Administração de Estoque

4.2 Antecipação de Recebíveis

4.2.1 Administração de Contas a Receber

4.2.2 Quem recebe o crédito?

4.2.3 Incertezas nas decisões de concessão de crédito

4.3 Financiamentos

4.3.1 Financiamentos com Garantia e Sem Garantia de Crédito

4.3.1.1 Tipos de Financiamentos

4.3.2 Variáveis

CAPÍTULO 5

MERCADO DE SEGUROS

5.1 Características

5.2 Termos Utilizados

5.3 Seguro de Vida

5.4 Seguro Compreensivo

CAPÍTULO 6

CONCLUSÃO

PARTE 3

ROL DE JURISPRUDÊNCIA

1 Interpretação Judicial Supremo Tribunal Federal (STF)

2 Interpretação Judicial Superior Tribunal de Justiça (STJ)

3 Interpretação Judicial Tribunal de Justiça de Alagoas

4 Interpretação Judicial Tribunal de Justiça da Bahia

5 Interpretação Judicial Tribunal de Justiça do Ceará

6 Interpretação Judicial Tribunal de Justiça do Distrito Federal

7 Interpretação Judicial Tribunal de Justiça de Goiás-GO

8 Interpretação Judicial Tribunal de Justiça de Minas Gerais

9 Interpretação Judicial Tribunal de Justiça do Pará

10 Interpretação Judicial Tribunal de Justiça do Paraná

11 Interpretação Judicial Tribunal de Justiça de Pernambuco

12 Interpretação Judicial Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

13 Interpretação Judicial Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

14 Interpretação Judicial Tribunal de Justiça de Santa Catarina

15 Interpretação Judicial Tribunal de Justiça de São Paulo

REFERÊNCIAS