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Direito Ambiental Empresarial - 2ª Edição
Fernando Augusto De Vita Borges de Sales
- Preço de tabela
- R$ 148,00
- Preço
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R$ 133,20
até 10x R$ 13,32 s/ juros
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Descrição do produto
A obra pretende fomentar o estudo da relação empresa-ambiente, de forma didática, fornecendo ao leitor as informações necessárias para a compreensão do tema
O Direito Ambiental tem importância maior na atualidade, em face do bem jurídico que ele visa proteger. Da mesma forma como o meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito de todos, a proteção ambiental é um dever de todos, mas, especialmente, das empresas, que são agentes potencialmente poluidores. Daí a relevância de se estabelecer a relação jurídica da empresa com o meio ambiente.
A presente obra pretende, de maneira inovadora, estabelecer a discussão e fomentar o estudo da relação empresa-ambiente, de forma didática, simples e direta, fornecendo ao leitor as informações necessárias para a exata compreensão do tema, auxiliando-o tanto na parte profissional quanto acadêmica, decorrente da experiência do autor de mais de 3O anos de intensa atividade profissional, na advocacia e na docência.
Livro de aplicação no curso de Direito, na cadeira de Direito Ambiental, em nível de graduação e pós-graduação. Aplicável, também, nos cursos de engenharia e gestão ambiental. Indicado, também, para profissionais da área do Direito, que lidam com o Direito Ambiental, e os profissionais da área de engenharia e gestão ambiental.
Tópicos abordados:
DE ACORDO COM:
>Lei n. 13.784/2019 (Liberdade Econômica)
>Lei n. 14.026/2020 (Marco Legal do Saneamento Básico)
>Lei n. 14.119/2021 (Política Nacional de Pagamento de Serviços Ambientais - PNPSA)
>Lei N. 14.260/2021 (Incentivos Fiscais à Indústria de Reciclagem)
>Decreto n. 11.075/2022 (Regulamentação dos Planos Setoriais de Mitigação das Mudanças Climáticas)
Fernando Augusto De Vita Borges de Sales
Advogado em São Paulo há mais de 20 anos. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos (com ênfase em Direito Ambiental), pós-graduado em Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito do Trabalho, é professor universitário na Universidade Paulista - UNIP, em nível de graduação e pós-graduação. Leciona, como convidado, em cursos preparatórios para OAB e concursos, em cursos de Pós-graduação, e na Escola Superior da Advocacia (ESA), da OAB/SP. Foi Diretor Jurídico do Sindicato das Indústrias de Panificação do ABC (SIPAN-ABC), no período de 1998 a 2005 e Diretor Tesoureiro da 40ª Subseção de São Caetano do Sul, da OAB/SP, no triênio 2007/2009. Agraciado com a Láurea do Mérito Docente, pela Comissão do Acadêmico de Direito, da OAB/SP, nos anos de 2014 e 2016, com a Medalha do Mérito Cultural Clóvis Beviláqua, em 2018, e com a Láurea de Agradecimento, em 2019, pela Comissão de Cultura e Eventos da OAB/SP. É palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP e autor de diversos livros na área jurídica, dentre os quais, destacam-se os publicados pela Editora Mizuno: Manual da LGPD (2021); Manual de prática processual trabalhista (2021); Nova lei de falência e recuperação (2021); Manual de prática processual civil (2020); Desconsideração da personalidade jurídica da sociedade limitada nas relações de consumo (2019); Juizados especiais cíveis: comentários à legislação (2019).
Especificações do produto
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Autor(es) Fernando Augusto De Vita Borges de Sales
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AssuntoCivil e Processo Civil , Ambiental , Empresarial
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Idioma Português
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Edição 2
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Mês Janeiro
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Ano 2023
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Marca Editora Mizuno
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Tipo Impresso
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Encadernação Brochura
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Paginação 502
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Formato 16x23
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Altura (cm) 23
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Largura (cm) 16
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ISBN 9786555266054
Sumário
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