Criminologia - Da Abordagem Jurídico-social à Prevenção Criminal

PREFÁCIO

NOTAS INTRODUTÓRIAS

CAPÍTULO I

CONHECENDO A CRIMINOLOGIA

1.1  Aspectos conceituais da Criminologia

1.2  Origem do termo criminologia

1.3  Criminologia e Ciência Interdisciplinar

1.4  O método criminológico

CAPÍTULO II

OBJETOS DA CRIMINOLOGIA

2.1  Infração Penal

2.2  Conceito de Infração Penal

2.3  Conceito de Crime

2.3.1  ○Conceito Formal de Crime

2.3.2  Conceito Material de Crime

2.3.3  Conceito Analítico de Crime

2.3.4  Conceito de crime no PLS nº 236/2012

2.4  Delinquente

2.5  Vítima

2.5.1  Primeira Fase de Ouro ou do Protagonismo da vítima

2.5.2  Segunda Fase da Neutralização da vítima

2.5.3  Terceira Fase. Direito Penal de 3ª via no Brasil

2.5.4  Breves comentários sobre a vitimologia

2.5.5  Estudo sobre as vias do Direito Penal

2.5.6  A Moderna Quarta Via do Direito Penal do Professor Jeferson Botelho

2.5.7  As velocidades do Direito Penal

2.5.8  O Direito Penal Romântico e sua relação estreita com Gramado/RS

2.6  Controle Social

2.6.1  Controle social informal

2.6.2  Controle social formal

CAPÍTULO III

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO PENSAMENTO CRIMINOLÓGICO NO MUNDO

3.1  Escola Clássica

3.2  Escola Positiva

3.3  Escola Psicanalista

3.4  Escola estrutural funcionalista

3.5  Escola da Socialização Defeituosa

3.6  Escola dos contatos diferenciais ou Associação Diferencial

3.7  Teoria da Subcultura de Grupos

3.8  Teoria do Labelling Aprouch, interacionismo simbólico, etiquetamento, rotulação ou reação social

CAPÍTULO IV

DA CRIMINALIDADE NO BRASIL

4.1  Aspectos gerais da Criminalidade no Brasil

4.2  Problema conceitual sobre criminalidade e violência

4.3  Do grupo da criminalidade genocida no Brasil

CAPÍTULO V 

 A VÍTIMA DO ESTADO E O ANONIMATO

5.1  As cifras da Criminologia

5.2  Das cifras negras ou escuras

5.3  Das cifras cinzas

5.4  Das cifras amarelas

5.5  Das cifras douradas

5.6  Do número real de registros

CAPÍTULO VI 

DA TEORIA GERAL DA PENA

6.1  Conceito de Sanção Penal

6.2  Modalidades de Sanção Penal

6.3  Princípios modernos da pena

6.3.1  Princípio da legalidade

6.3.2  Princípio da personalidade ou intransmissibilidade da pena

6.3.3  Princípio da Proporcionalidade da pena

6.3.4  Princípio da inevitabilidade da pena

6.3.5  Princípio da dignidade da pessoa humana

6.3.6  Princípio da vedação do “bis in idem”

6.3.7  Princípio da individualização da pena

6.4  Da finalidade da pena

6.4.1  Teoria absoluta da Pena

6.4.2  Teoria Relativa da Pena

6.4.2.1  Teoria da Prevenção Geral negativa e positiva

6.4.2.2  Teoria da Prevenção Especial negativa e positiva

6.5  Teoria Agnóstica da Pena

6.6  Das penas proibidas no Brasil

6.7  Das penas permitidas no Brasil

6.8  Da pena de Morte no Brasil

6.9  O último caso de execução de pena de morte no Brasil

CAPÍTULO VII 

AS DIFUSÕES COLORIDAS DA INTERPOL E O CRIME ORGANIZADO

7.1  Da adesão do Brasil à INTERPOL

7.2  Das difusões da Interpol

7.2.1  Da difusão vermelha

7.2.2  Da difusão azul

7.2.3  Da difusão amarela

7.2.4  Da difusão laranja

7.2.5  Da difusão preta

7.2.6  Da difusão roxa

7.2.7  Da difusão verde

7.2.8  Da difusão especial

CAPÍTULO VIII

O PROCESSO DE DESCARCERIZAÇÃO NO BRASIL

8.1  Da adesão às Regras de Tóquio

8.2  Do livramento condicional

8.3  Da suspensão condicional da pena

8.4  Da suspensão condicional do processo

8.5  Da substituição da pena privativa de liberdade

8.6  Do Juizado Especial Criminal

8.7  Das medidas alternativas da prisão

8.8  Da saída temporária

8.9  Da remição da pena

8.10  Da audiência de custódia

8.11  Da Súmula nº 492 do Superior Tribunal de Justiça

8.12  Da progressão de regime de cumprimento de pena

8.13  Da pena restritiva de direitos para traficantes de drogas

8.14  Da Anistia, Graça e Indulto

8.15  Acordo de não persecução criminal no Brasil

8.16  8.16 Prisão domiciliar no ordenamento jurídico brasileiro

CAPÍTULO IX

PREVENÇÃO CRIMINAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

9.1  Da prevenção primária do estado

9.2  Da prevenção secundária do estado

9.3  Da prevenção terciária do estado

9.4  Política Estadual de Prevenção Social à Criminalidade

9.4.1  Fica Vivo!

9.4.2  Central de Acompanhamento de Penas e Medidas Alternativas (CEAPA)

9.4.3  Mediação de Conflitos

9.4.4  Programa de Inclusão Social de Egressos do Sistema Prisional (PrEsp);

9.4.5  Selo ‘Prevenção Minas’

9.4.6  Programa ‘Se liga’

9.4.7  Acompanhamento Psicossocial do Agressor

9.4.8  Projeto Acolhe

9.5  Programa de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (PETP)

capítulo X

 PERSPECTIVAS DA SOCIEDADE MODERNA NUM PAÍS ARMADO: MONOPÓLIO DO ESTADO OU AUTOTUTELA DO CIDADÃO?

10.1  Linhas Introdutórias

10.2  Do Conceito de armas de fogo

10.3  Da evolução histórica da Lei das Armas no Brasil

10.4  O Projeto de Lei nº 3.722/12

10.5  Argumentos favoráveis à liberação de armas de fogo

10.5.1  Reduzir a violência por meio do exercício da autodefesa

10.5.2  Direito do cidadão de se defender da violência

10.5.3  Ninguém pode tirar de um homem o direito de defender a sua família

10.5.4  Empobrecimento da força da sociedade em se defender

10.5.5  A política desarmamentista não reduz a criminalidade

10.6  Argumentos contrários à liberação de armas de fogo

10.6.1  A Segurança é monopólio do Estado, que não pode transferir ao cidadão

10.6.2  Mais armas geram mais crimes de homicídio, de suicídio

10.6.3  A arma expõe mais a pessoa ao crime. Vale a pena conceder ao cidadão o direito ao porte de arma?

10.7  Algumas reflexões finais sobre a temática

CAPÍTULO XI 

DO EXAME CRIMINOLÓGICO

11.1  Da individualização da pena

11.2  Dos regimes de cumprimento da pena

11.3  Conceito de exame criminológico

11.4  Da Comissão Técnica de Classificação

11.5  Do regime progressivo de cumprimento da pena

CAPÍTULO XII

A TEMÁTICA DO SERIAL KILLER

12.1  Conceito de Serial Killer

12.2  Comportamentos da tríade de McDonald

12.3  Tratamento legal do serial killer na legislação brasileira

12.4  O PLS nº 140/2010 e o enfrentamento do serial killer

12.5  O PLS nº 236/2012 e a reforma do Código Penal

12.6  O caso do serial killer de Goiânia

CAPÍTULO XIII

TEMAS CONTEMPORÂNEOS DA CRIMINOLOGIA

13.1  Breves comentários sobre bullying

13.1.1  Conceito de Bullying

13.1.2  Modalidades de Bullying

13.1.3  Bullying verbal

13.1.4  Bullying Físico

13.1.5  Bullying Indireto

13.1.6  A alienação social

13.1.7  Intimidação

13.1.8  Cyberbullying

13.2  Aspectos gerais sobre pedofilia

13.2.1  A pedofilia e a OMS

13.2.2  A pedofilia e a atipicidade penal

13.2.3  A adequação típica da pedofilia

13.3  Das modalidades de assédio na sociedade moderna

13.3.1  Assédio sexual

13.3.2  Da temática do assédio moral

13.3.2.1  A Lei de Assédio Moral em Minas Gerais

13.4  A nova tipicidade do stalking no brasil

13.5  A tentativa de tipificar como crime o staring

13.6  do assédio processual

13.7  DSD - depoimento sem dano

13.7.1  Objetivos do projeto

13.7.2  Proteção normativa das vítimas de crimes

13.7.3  Casa da Criança e do Adolescente

13.7.4  Termo de Cooperação Interinstitucional nº 22/2021

13.8  Justiça Restaurativa no Brasil

13.8.1  Origem da Justiça restaurativa

13.9  O juizado especial e a mediação de conflitos no Brasil

13.9.1  O juizado Especial no Brasil

13.9.2  A Lei de Arbitragem no Brasil

13.9.3  A mediação de conflitos no Brasil

13.9.4  A Resolução do Conselho Nacional de Justiça

13.9.5  Princípios básicos de Justiça Restaurativa da ONU

13.10  Morte Autoprovocada No Sistema Prisional brasileiro. Reflexões sobre causas, vilnerabilidades, efeito Werther

13.10.1  Noções preliminares

13.10.2  Dos estabelecimentos penais no Brasil

13.10.3  Unidades de referências no sistema prisional no Brasil

13.10.4  O suicídio no sistema prisional brasileiro

13.10.5  O suicídio e o efeito de Werther

13.10.6  Principais causas de suicídio e o que fazer para evitar

13.10.7  Vulnerabilidades psicossociais associadas ao cárcere

13.11  Mulheres em cumprimento de penas privativas de liberdade  no Brasil. As regras de Bangkok e a promoção dos direitos humanos

13.12  Código Penal Brasileiro. Instrumento de Prevenção por Meio da Coação Social

13.12.1  Noções preliminares

13.12.2  Das modificações na Parte Geral do Código Penal

13.12.3  Das modificações na Parte Especial do Código Penal

13.12.4  Do arbitramento da fiança por parte da Autoridade Policial

13.12.5  Dos verbos que compõem a estrutura típica dos crimes

13.13  Ruralizacão do crime organizado no Brasil. Impactos nefastos para o Agronegócio

13.13.1  Notas introdutórias

13.13.2  A migração do Crime organizado para a zona rural

13.13.3  A Declaração de Copenhagen na defesa da indústria pesqueira

13.13.4  O ranking nacional do crime de abigeato e seu enfrentamento do ilícito

13.13.5  O objeto material do crime

13.13.6  A interestadualizacão do crime e as vulnerabilidades das fronteiras abertas

13.13.7  Reflexões Finais

13.14  A imprescindibilidade da polícia penal no cenário de pretensão executória no Brasil. O novo perfil do Policial Penal na promoção e garantia de direitos

13.14.1  Linhas introdutórias

13.14.2  A Segurança Pública na Constituição Brasileira

13.14.3  Dos Sistemas Penitenciários

13.14.3.1  Do Sistema Pensilvânico ou Celular

13.14.3.2  Do Sistema Auburniano

13.14.4  Do Sistema Progressivo

13.15  O novo perfil do Policial Penal atuante no sistema progressivo

13.16  Os crimes cibernéticos e a convenção de Budapeste, antes tarde, que nunca!

13.17  Crônica de uma justiça injusta

13.18  Deglutição de drogas para o transporte e a atuação dos órgãos de segurança pública. Ênfase na atuação da Polícia Penal na segurança dos presídios do Brasil

13.18.1  Notas introdutórias

13.18.2  Abordagem policial e a fundada suspeita

13.18.3  Abordagem de suspeitos em aeroportos

13.18.4  Abordagem às pessoas nas entradas dos estabelecimentos penais

13.18.5  Caso concreto de intervenção da Polícia Penal de Minas Gerais no Presídio Antônio Dutra Ladeira em Ribeirão das Neves/MG

13.19  Dia mundial de combate à injustiça. Uma responsabilidade coletiva e obrigação difusa

13.20  Olha o baculejo, malandragem. Justiça exige subjetivismo insofismavelmente fundamentado

13.20.1  Notas introdutórias

13.20.2  Recurso em Habeas Corpos Nº 158580

13.20.3  Da Concessão do Mandado de Olhada

13.21  O papel da Polícia Civil na promoção de justiça no Brasil. Acesso à Justiça sem demora e Segurança Pública como direitos fundamentais

13.21.1  Introdução

13.21.2  Notas gerais sobre atribuição da Polícia Civil

13.21.3  Do Poder Requisitório

13.21.4  Da Reprodução Simulada dos fatos

13.21.5  Da representação por prisão provisória e outras medidas cautelares

13.21.5.1  Da prisão temporária

13.21.5.2  Da prisão preventiva

13.21.5.3  Da interceptação telefônica

13.21.5.4  Da captação ambiental de sinais eletromagnéticos

13.21.5.5  Do mandado de busca e apreensão

13.21.5.6  Da medida assecuratória de sequestro

13.21.6  Da concessão de fiança por Delegado de Polícia

13.21.7  Do incidente de insanidade do acusado

13.22  Da concessão da medida de urgência na Lei Maria da Penha

13.22.1  Do papel da Autoridade Policial nos institutos processuais da Lei do Crime Organizado

13.22.1.1  Da colaboração premiada

13.22.1.2  Da ação controlada

13.22.1.3  Da infiltração de agentes

13.22.2  Da atuação da autoridade policial no ANPP

13.22.3  Da Polícia Judiciária Eleitoral

13.22.4  Da apuração dos atos infracionais praticados por adolescentes em conflito com a lei

13.22.5  Novos desafios e perspectivas da Polícia Civil na sociedade moderna

13.22.6  Processo e julgamento das infrações de menor potencial ofensivo nas Unidades Policiais

13.23  A onda das fake news no brasil e a necessidade de seu combate

13.24. Nova roupagem do crime de injúria racial. Repercussões processuais no deslocamento topográfico da figura típica

13.25. Aspectos jurídicos e conceituais das manifestações em Brasília. Golpismo, terrorismo ou atipicidade?

13.26. Liberdade de expressão dos policiais. Limitações dos direitos de Primeira Dimensão aos policiais?

DAS REFLEXÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO