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KIT Concurso Ministério Público do Trabalho
- Preço de tabela
- R$ 266,00
- Preço
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R$ 226,10
até 10x R$ 22,61 s/ juros
- Preço de tabela
- R$ 266,00
- Preço
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R$ 226,10
até 10x R$ 22,61 s/ juros
Descrição do produto
Regime Jurídico do Ministério Público da União
Carolina Marzola Hirata
Livro indispensável na preparação para o concurso do MPT, abordando o perfil constitucional do MP brasileiro, estatuto do MPU e os instrumentos de atuação institucional.
Este livro é produto dos meus estudos, ao longo de 14 anos de carreira, e das aulas ministradas na disciplina de Regime Jurídico do Ministério Público da União, matéria específica para o concurso de Procurador do Trabalho, cobrada em todas as fases do certame.
A obra é indispensável na preparação para o concurso de Membro(a) do Ministério Público do Trabalho, abordando, de modo destacado, o perfil constitucional do Ministério Público brasileiro, o Estatuto do Ministério Público da União (Lei Complementar nº 75/93) e os instrumentos de atuação institucional, notadamente extrajudiciais, como inquérito civil, requisições, notificações e termo de ajuste de conduta, tratando, ainda, das principais normativas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho (CSMPT).
Por seu viés prático e linguagem direta, também é útil para os profissionais que atuam e desejam conhecer mais a respeito da atuação do Ministério Público do Trabalho, sejam advogados, magistrados, servidores, estagiários ou estudantes.
Tópicos abordados:
✅Perfil Constitucional do Ministério Público
✅Lei Orgânica Nacional do Ministério Público
✅Estatuto do Ministério Público da União
✅Inquérito civil, termo de ajuste de conduta, notificação, requisição, audiência pública, etc.
✅Com questões comentadas, inclusive de prova oral
✅De acordo com o Código de Ética do Ministério Público e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
MPT em Ação - 2ª edição | 2024
Daniel Carvalho Oliveira
O livro para o Concurso de carreiras do MPT. Aborda 37 temas referentes à atuação do MPT, pautados nos temas para o concurso e, para a atuação do membro do MPT.
A presente obra é fruto de anos de estudos para o concurso do Ministério Público do Trabalho, instituição à qual atualmente pertenço e tenho orgulho de fazer parte.
Busca-se, por meio dela, contribuir com aqueles que almejam a carreira do MPT, dando maior acessibilidade a temas caros à instituição e que, em muitos casos, não são abordados de forma sistematizada em livros. Para tanto, foram escolhidos, cuidadosamente, 37 temas referentes à atuação do MPT sob a perspectiva procedimental e processual, sempre pautado na relevância dos temas para o concurso e, sobretudo, para a atuação prática do membro do Ministério Público do Trabalho.
Por uma opção do autor, as temáticas abordadas foram trazidas de forma sistematizada e didática, no intuito de garantir de forma ampla acesso ao conhecimento. Diante do rigor da pesquisa e da profundidade da análise dos temas, arrisca-se a dizer que o livro, embora tenha o subtítulo “temas esquematizados para concursos”, possui um espectro maior de leitores, que vão desde estudantes e concurseiros até membros e servidores do MPT, juízes e advogados.
Tópicos abordados:
✅Princípio do Promotor Natural
✅Eficácia Probatória do Inquérito Civil
✅Controle de Convencionalidade
✅Ação Coletiva Passiva
✅Precedentes e a atuação do Ministério Público
✅Processos Estruturais
✅Julgamento sob perspectiva de gênero
✅Prova estatística no processo coletivo
Especificações do produto
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Autor(es)
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AssuntoConcursos , Trabalho e Processo do Trabalho
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Idioma Português
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Edição 1
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Mês Janeiro
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Ano 2024
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Marca Editora Mizuno
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Tipo Impresso
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Encadernação Brochura
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Paginação
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Formato 16x23
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Altura (cm) 27
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Largura (cm) 20
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ISBN
