Direito de Arena - Os Aspectos Civis dos Participantes de Atividades Desportivas

O livro de direito desportivo é um convite à reflexão necessária sobre um tema que permeia o desporto e financia o desenvolvimento do futebol brasileiro.

Sinopse do livro Direito de Arena - Os Aspectos Civis dos Participantes de Atividades Desportivas:

Neste livro é proposto uma reflexão jurídica sobre a extensão da proteção da imagem coletiva nos espetáculos desportivos nacionais a partir do estudo do Direito de arena. O autor, por intermédio de investigação histórico-legislativa pautada na modalidade futebolística, demonstra que o direito de arena é instituto genuinamente brasileiro, notadamente em razão de sua previsão constitucional estabelecendo aproximações e distanciamentos do direito de imagem puro.

Percebe-se, no decorrer do livro, o desenvolvimento de estudo sobre tema correlato no direito estrangeiro nos Estados Unidos, Inglaterra, Espanha, França, Alemanha, Uruguai e Portugal, revelando particularidades e tendências e propondo, inclusive, a mudança de paradigma interpretativo doutrinário e jurisprudencial para que o direito de arena seja estendido a técnicos e treinadores desportivos em virtude da redação do disposto no art. 5.º, XXVIII, da CF, e de sua topografia de direito fundamental.

Esta obra é resultado do conteúdo da tese sustentada e aprovada pelo autor em seu doutoramento na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, pela qual foi aprovado com menção honrosa pelos Professores arguidores, que lhe conferiram o título de 'doutor com distinção'.

Trata-se de um convite à reflexão necessária sobre um tema que permeia o desporto e financia o desenvolvimento do futebol brasileiro.

Tópicos abordados no livro 'Direito de Arena - Os Aspectos Civis dos Participantes de Atividades Desportivas':

• Direitos oriundos da captação da imagem coletiva no desporto
• Distinção entre Direito de Imagem e Direito de Arena
• Extensão do Direito de Arena a árbitros e treinadores
• Espetáculo esportivo e entretenimento
• Cenário Internacional com relação a imagem captada do evento desportivo

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